Nesta quarta-feira (15), o Ministério da Agricultura publicou a portaria 395, na qual suspende licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira em diversos estados. 79 licenças foram suspensas no Acre.
De acordo com a portaria, a medida tem base nos Incisos III e V do artigo 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Em todo o Brasil 5.362 pescadores foram afetados. “Visa averiguar a veracidade das informações constantes no Sistema Informatizado do Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP)”, diz a portaria 395.
Veja a lista de pescadores suspensos: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sap/mapa-n-395-de-14-de-setembro-de-2021-345109633