Há quase 200 anos o Brasil viu-se liberto da colonização portuguesa que até então era uma realidade imposta ao povo brasileiro, submetido àquela altura, às vontades, interesses e prioridades do Reino de Portugal há mais de 300 anos.
A independência é o valor supremo de um povo, pois é a partir dela que nasce a liberdade e a soberania para que ele se autodetermine sem ingerências externas.
Sem independência, não há busca do interesse popular, mas sim de pretensões outras que não dizem respeito à satisfação de uma coletividade livre.
Ao se avizinhar mais um 7 de setembro é importantíssimo que revisitemos esse valor inalienável a fim de que possamos também refletir acerca das nossas instituições democráticas, cuja pedra angular também deve ser a independência, que permite com que possam elas atuar livre de vinculações outras que não sejam a finalidade às quais se destinam e para as quais devem voltar a sua atividade.
Por isso, é inconcebível que qualquer instituição da nossa República sirva qualquer interesse que não seja a concretude das finalidades para as quais foram elas criadas.
No caso da nossa OAB, a mais importante entidade da sociedade civil brasileira, a sua missão institucional vai muito além de promover a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados e advogadas. Possui ela um papel fundamental transcendente a uma mera entidade de classe.
Tanto assim, que lhe incumbe a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos humanos, da justiça social, da boa aplicação das leis, da rápida administração da justiça e do aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
Não à toa a OAB sempre foi palco dos momentos mais decisivos e mais difíceis da vida nacional. De impedimentos de presidentes da República ao enfrentamento em favor da democracia, sempre foi ela protagonista cuja legitimidade e importância recorrentemente é buscada em favor das grandes pautas da nossa sociedade.
Disso decorre uma necessidade inexorável de que ela permaneça distante de partidos e ideologias. Isso se faz contemplando nos seus órgãos representativos o mais amplo espectro de pensamentos e posicionamentos ideológicos, como forma de ter dentro da nossa instituição o retrato da nossa sociedade.
Trazendo para o nosso seio um pensamento pluripartidário é que conseguimos aqui em nossa Seccional, desde 2007 até hoje, nos conduzir pelo trilho de uma OAB apartidária, independente e altiva, focada nos interesses da advocacia, mas também da sociedade.
Que nessa data em que comemoramos mais um Dia da Independência, que seja ela festejada também para nossas instituições.
- Erick Venâncio, presidente da OAB/AC.