Além do embate provocado pelo marco temporal, que restringe o direito de ocupação de terras indígenas a quem puder comprovar que estava no território em 1988, povos indígenas de todo o país sofrem com o avanço da Covid-19 nas terras onde moram.
Até o momento, pelo menos 798 morreram em decorrência da pandemia em territórios indígenas, segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena. O Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena contabiliza mais 396 óbitos, o que totalizaria 1.194 mortes. Segundo a organização, o número diverge porque a Sesai somente anota as mortes que ocorrem em terras indígenas já homologadas.
Em agosto, 41 óbitos foram registrados em terras indígenas, um aumento de 41% em relação ao mês anterior. O acumulado mensal é o maior desde março deste ano, quando 51 indígenas foram vítimas da Covid-19. O aumento vem na contramão da situação atual do país, que há 10 dias está com a média móvel de mortes em queda, com 643 óbitos a cada 24 horas.
Dados mostram que casos da doença já foram notificados em 163 povos, o que representa 63,6% dos povos conhecidos e contabilizados no Brasil. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), há 256 etnias no país. O número não pode ser considerado exato devido às dificuldades enfrentadas para se produzir um censo das populações indígenas.
Já em casos confirmados, dos 58.692 notificados entre indígenas, 89,9% ocorreram naqueles que vivem em territórios demarcados. Os dados são da plataforma de monitoramento Covid-19 e os Povos Indígenas, mantida pelo ISA, e foram analisados pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles.
Segundo o Ministério da Saúde, 355.463 indígenas foram vacinados com a primeira dose, o que representa 87% da população. Já entre os imunizados, o total é de 80% com a segunda dose ou a dose única aplicada.
A situação de demarcação e proteção das terras indígenas tem mostrado relação direta com o avanço da pandemia entre esses povos. Um exemplo que ganhou repercussão recente foi o dos infectados na Terra Indígena Yanomami, que convivem com a pressão de invasões, violência e do garimpo.
Além da violência sofrida pela presença de garimpeiros, com relatos de mortes de crianças afogadas após tiros e bombas de gás, os povos residentes também precisaram lidar com o avanço da pandemia na reserva. Até o momento, 2.045 casos foram confirmados e 22 residentes morreram. A Terra Indígena Yanomami é a maior do país, com 9,6 milhões de hectares entre os estados de Roraima e do Amazonas, onde vivem mais de 27 mil pessoas, espalhadas em 330 comunidades.
Em abril do ano passado, um pedido de ajuda para a expulsão de garimpeiros devido ao avanço da pandemia foi feito pelas lideranças indígenas Yanomami. Em junho deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) para conter os conflitos entre indígenas e garimpeiros.
Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental, sustenta que, caso o marco temporal seja aprovado, a situação da pandemia pode se agravar entre os indígenas que vivem nas terras sob ameaça de retomada. “Mesmo com a reintegração de posse permitida apenas após o término da pandemia, é preciso lembrar que a relação dos indígenas com a terra é fundamental para a própria existência física e cultural deles. Hoje, existem mais de 100 registros de povos isolados, que em pleno século 21 não possuem nenhum contato com a sociedade. Como que você vai retirar essas pessoas de suas terras? Eles não possuem imunidade para as doenças comuns, imagina para a Covid-19?”, explica Batista.
Entenda o que é o marco temporal
O marco temporal é uma interpretação defendida, principalmente, por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas. O dispositivo restringiria os direitos constitucionais dos povos originários, na avaliação de indígenas e defensores da causa. De acordo com ele, essas populações só teriam direito a terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
O tema é polêmico, e representantes de povos de todo o país estão acampados em Brasília para acompanhar o debate e protestar contra a tese do marco temporal e o garimpo ilegal.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir, na quarta-feira (1º/9), as sustentações orais no âmbito do julgamento que definirá o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil.
- Fonte: Metrópoles.