Um estudo sobre feminicídio no Acre lançado pelo Ministério Público Estadual na última quarta-feira, 31, detalha as características da violência contra a mulher nos 22 municípios acreanos. Os dados são referentes ao que foi registrado nos últimos três anos (2018, 2019 e 2020).
A publicação, denominada ‘Feminicídio – Uma Realidade que se Enfrenta!’, retrata o contextos de violência contra a mulher na perspectiva do machismo estrutural. Nesse período, houve 98 mulheres assassinadas nos últimos três anos. Destas, 37 foram vítimas de feminicídio, cujo motivo para a morte foi única e exclusivamente o fato de ser mulher.
Nos anos analisados, o Acre sempre lidera o ranking nacional de feminicídio no Brasil. Em 2018, a taxa no estado foi de 3,8%, enquanto a nacional foi de 1,2. Em 2019, a taxa acreana pelo crime foi 2,5% e a nacional 1,2. Em 2020, o estado se manteve com 2,5% e a taxa nacional em 1,2%.
Dos 22 municípios acreanos, 14 apresentaram ao menos uma vítima de feminicídio nos últimos três anos. As cidades com maior incidência do crime são Rio Branco e Tarauacá, com 17 e 4 casos, respectivamente.
Dados do Observatório de Análise Criminal do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC apontam que 62% da mulheres vítimas tinham entre 14 e 34 anos. Consta ainda que 59% das mulheres eram mães e 47% órfãs. O estudo revela que 68% dos locais em que os crimes aconteceram foram em residências.
Segundo o NAT, 59% dos autores dos crimes eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas e 81,1% dos casos aconteceram por violência doméstica e familiar e 18,9% por menosprezo ou ódio à condição de ser mulher, sem vínculo afetivo.
De acordo com o pesquisado, pelo menos 90% dos autores já haviam praticado algum tipo de violência antes de cometerem de fato o feminicídio. Nesse sentido, 59% dos instrumentos utilizados pelos autores foram arma branca, 27% arma de fogo e 14% outros objetos.
Ao menos 24%dos agressores estavam embriagados no momento em que cometeram o crime e destes. No quesito motivação para o feminicídio, 30% se deram por ciúmes, 22% por motivo fútil/torpe, 11% por separação e 8% com relação ao crime organizado.
O estudo expõe a visão de profissionais que atuam no sistema de Justiça, bem como traz o olhar de mulheres que atuam ativamente nos movimentos sociais feministas, direitos humanos e LGBTQI+ no Acre.
“A publicação é produto do trabalho em equipe e parte de uma estratégia maior do MPAC no enfrentamento ao crime de feminicídio no estado. Esperamos que essa narrativa jogue luz sobre o problema e que o Acre deixe no passado a triste realidade do assassinato de mulheres por sua condição de mulher”, destaca a coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do órgão ministerial, a procuradora Patrícia Rego.
- Por Thais Farias, do AC24horas.