Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta quinta-feira (9) a relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto em agosto para agentes financeiros operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Há anos o açaí é o único produto atendido no Acre e o subsídio para setembro é o mesmo do mês passado: 8% sobre o valor que o mercado paga pelo quilo do fruto.
Assim, enquanto o mercado paga R$1,15 pelo quilo do produto, o governo acrescenta R$0,10 e paga R$1,25/kg. O valor da mercadoria bruta é distante da realidade nas praças -como a de Rio Branco, que comercializa o açaí beneficiado, pronto para consumo, a R$13 o litro.
A lista com os produtos e os estados contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) tem validade para o período de 10 de setembro a 9 de outubro deste ano, conforme a portaria Nº 35, publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União pela Secretaria de Política Agrícola.
Os produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são, além do açaí (fruto), banana, batata, borracha natural cultivada, cará/inhame, cacau cultivado, castanha de caju, cebola, feijão caupi e maracujá. Os estados que integram a lista deste mês são, além do Acre, o Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Tocantins.
O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Pronaf.
Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa.