O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em entrevista a “Band News” que “tem tido conversas” sobre a possibilidade de ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele negou, porém, que tenha se candidatado ao posto e disse que “até este momento” não recebeu convite do presidente Jair Bolsonaro.
“Eu admito que a conversa sempre ocorra, inclusive nos encontros fortuitos ou não, nos jantares ou encontros em um corredor, em uma seção. Todavia, eu não me candidatei a ministro do Supremo. Estou em um cargo de procurador da República(…) se em algum momento da minha vida eu for distinguido pelo presidente da República com a indicação, será uma grande honra”, disse Aras, acrescentando: “O convite não houve até esse momento”.
Bolsonaro já indicou à Corte o ex-advogado-geral da União André Mendonça, que enfrenta resistências no Senado. Como alternativa, parlamentares críticos à escolha defendem o nome de Aras para a cadeira.
O PGR afirmou ainda que seu posto atual é conflituoso com o de ministro do Supremo:
“Quem quer ser ministro do Supremo não pode ser PGR e vice-versa. O cargo de procurador-geral da República é extremamente conflituoso”.
Aras adiantou que vai recorrer ao Judiciário caso o Congresso aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza a atuação de promotores e procuradores. Ele admitiu ter assumido um compromisso com as entidades de classe que representam a categoria de que irá atuar se o projeto passar.
Segundo ele, a mudança defendida por políticos em relação ao cargo de corregedor “é inaceitável”.
O Congresso quer indicar o corregedor do Conselho e mais conselheiros, além de poder para anular eventuais trabalhos de procuradores.
Aras lembrou que o Conselho tem similaridade com o Conselho Nacional de Justiça e que romper com esse princípio “é perigo”. Citou ainda outras instituições, como Forças Armadas, Polícias e Defensoria Pública em que a escolha do corregedor é feita dentro da própria instituição dentro de um processo eletivo em que os próprios pares votam.
“Estou conversando com a Câmara, com o Senado e se não lograr êxito, vou discutir no Supremo. Eu assumi a gestão dos itens duros”.
Aras falou ainda sobre o papel do presidente na guerra de retóricas, ao ser indagado sobre as ameaças do presidente ao Supremo, durante os atos de 7 de setembro.
“A retórica política é uma coisa, outra coisa é o discurso jurídico. A retórica política cabe aos órgãos éticos disciplinares dos poderes. Do ponto de vista da presidência da República, se houvesse algum tipo de violação, caberia ao Congresso Nacional apreciar o eventual crime de responsabilidade”, afirmou o procurador-geral.