Ao menos 480 escolas da rede estadual de ensino do Acre devem retomar as aulas presenciais, na próxima segunda-feira (04), de forma híbrida, seguindo todos os protocolos de segurança. Entretanto, de acordo com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), cerca de 126 escolas não terão condições receber alunos, o motivo são as obras inacabadas.
Nessas instituições não há previsão de quando as aulas presenciais retornarão. A maioria das escolas da rede pública do Acre iniciou o ano letivo de 2021 com um atraso de mais de um mês, por conta da greve dos trabalhadores da Educação.
O segundo semestre nas escolas públicas começou no último dia 08 de setembro, ainda de maneira remota. As escolas particulares, que já tinham adotado o esquema híbrido, deram início ao segundo semestre no dia 02 de agosto.
O estado exige, para o retorno presencial, que as salas de aula sejam organizadas respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro entre as carteiras. Em turmas com mais de 25 alunos, as unidades escolares devem organizar grupos com 50% dos estudantes, que deverão se alternar entre as atividades presenciais e remotas. A alternância entre os grupos, nas séries iniciais do Ensino Fundamental será diária, e nas séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio acontecerá semanalmente.
As datas de retorno presencial, por séries e modalidades de ensino, serão as seguintes:
4 de Outubro
Educação Básica
- 1º, 5º, 6º, e 9º anos do Ensino Fundamental
- 1ª e 3ª séries do Ensino Médio
Educação de Jovens e Adultos – EJA
- Último Módulo de cada etapa (EJA I, II e III)
Educação do Campo (Escolas seriadas)
- Todas as séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio
Educação Indígena
- Todas as séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio
3 de Novembro
Educação Básica
- 2º, 3º, 4º 7°e 8º anos do Ensino Fundamental
- 2ª série do Ensino Médio
Educação de Jovens e Adultos – EJA
- Demais Módulos de todas as etapas (EJA I, II e III)
Educação do Campo
- Todas as séries das demais escolas (não seriadas)
Processo seletivo aberto para professor
O governo do Acre publicou no último dia 22, a abertura de processos seletivos para a contratação temporária de professor para o Ensino Regular, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela site da SEE até esta sexta-feira (01).
Estão abertas 89 vagas para o ensino regular nas áreas de pedagogia, artes, ciências/biologia, educação física, física, geografia, história, língua espanhola e língua inglesa, língua portuguesa, matemática, química e sociologia.
Já na EJA, são 52 vagas para pedagogia, linguagens, língua inglesa, ciências humanas, matemática/física e ciências da natureza, e 59 vagas para a educação especial, distribuídas em 20 municípios do estado, para as zonas urbanas e rurais.
Comitê de acompanhamento
O governo do Acre criou um comitê de acompanhamento do retorno das aulas presenciais no ensino público para avaliar e estudar o retorno dessa aula presencial. Entre as funções do comitê estão a de monitorar e orientar o processo de retorno às aulas presenciais nas unidades da rede estadual de educação e avaliar as ações/medidas implementadas, propondo ajustes nas estratégias, diante dos resultados identificados.
O grupo é composto por representantes da SEE, Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Ministério Público do Acre (MP-AC), Conselho Estadual de Educação (CEE) e Conselho de Diretores das Escolas Públicas do Acre (Codep).
Calendário
As escolas de ensino médio e integral, que possuem a carga horária de 5h ou 7h diárias, respectivamente, o ano letivo 2021 deve ser concluído no dia 23 de dezembro. No caso das escolas de nível fundamental, onde a carga horária diária é de 4h, o ano letivo deve ser concluído somente no dia 3 de fevereiro.
Ainda de acordo com a SEE, continua valendo o sistema de 800 horas/aula no lugar de 200 dias letivos, flexibilizado por conta da pandemia. O novo calendário específico para as escolas que aderiram à paralisação vai trazer a previsão de conclusão do ano letivo para essas instituições.
Condições para retomada presencial
Em novembro de 2020, o governo do estado publicou o decreto Nº 7.225, onde trata sobre o retorno das aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino do Acre. A previsão era de que fosse possível iniciar ainda no ano passado, porém, por conta do avanço da pandemia, a gestão voltou atrás. Em 2021, a SEE voltou a divulgar o retorno das aulas presenciais a partir do mês de março, mas também não foi para frente.
Logo após o decreto governamental que autorizou o retorno das aulas presenciais, em novembro do ano passado, cerca de 16 escolas retornaram com a modalidade de ensino híbrido e as demais permaneceram com o ensino à distância. Hoje, segundo o sindicato, a maioria das escolas está com ensino híbrido.
A autorização para a retomada se aplica para as regionais que estão classificadas nos níveis de alerta, representado pela bandeira laranja; de atenção, na bandeira amarela; ou de cuidado, pela cor verde. Para o retorno, as instituições devem ainda cumprir com os protocolos sanitários dispostos no decreto.
• As instituições devem definir calendário alternado em dias ou turnos, para atendimento presencial dos estudantes, em grupos, respeitado o distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras e definir capacidade máxima por sala de aula.
• Além de manter os estudantes e professores em pequenos grupos fixos que não se misturem e escalonar os intervalos, uso dos banheiros, horário de merenda, início e término das aulas.
• As escolas e faculdades devem ainda ter profissionais capacitados em treinamento ofertado pelas vigilâncias sanitárias municipais, com apoio da Vigilância em Saúde Estadual, para implantação dos protocolos sanitários nos estabelecimentos
• Cada unidade de ensino deve ainda criar um comitê escolar com a função de promover ações de divulgação e fiscalização do protocolo sanitário.
Aulas remotas
As aulas presenciais foram suspensas no dia 17 de março de 2020, na semana em que o Acre confirmou os três primeiros casos de Covid-19. Desde então, os alunos têm acesso ao conteúdo escolar pela internet por videoaula, pelo rádio com audioaulas, pela televisão e também com o material impresso disponibilizado nas escolas.
Em 2020, em meio à pandemia, os alunos da rede pública estadual concluíram os bimestres, ainda por meio do ensino remoto. Em fevereiro deste ano, a SEE chegou a divulgar um calendário do retorno das aulas com sistema híbrido – aulas presenciais e remotas. A ideia inicial era retomar as aulas presenciais já em março deste ano.
Entretanto, os casos de Covid-19 aumentaram e Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 colocou todo o estado na bandeira de emergência, suspendendo as atividades não essenciais.
A Educação continua com o programa Escola em Casa, que trabalha com o material impresso, audioaulas transmitidas pela TV e também pela Rádio Difusora e Aldeia Acreana, e videoaulas transmitidas pela Amazon Sat, além de disponibilização do acervo escola na Plataforma Educ Acre