Nesta sexta-feira (29), foi aprovado por 90 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo federal e representantes dos estados, o congelamento do “preço médio ponderado ao consumidor final” — sobre o qual incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas vendas de combustíveis.
O Ministério da Economia fez o anúncio do congelamento em meio à uma grande alta dos combustíveis, que segundo a pasta este aumento é provocado pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar.
Segundo o governo, o objetivo do congelamento do preço médio ponderado, sobre o qual incide o ICMS, é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Pelo modelo atual, que não vai vigorar até o fim de janeiro, cada ente da federação define o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” a cada 15 dias.
O governador Gladson Cameli (Progressistas) em entrevista na manhã desta última quinta-feira, 28, a rádio Cidadania, da Aldeia FM, comentou que se o ICMS o servidor público será prejudicado. “Sabe quem vai ser prejudicado se eu baixar o ICMS da Gasolina? O servidor público. O que não dá é ficar com esse negócio de um jogando para o outro. Vamos sentar e conversar”, acrescentou.