No Acre, cerca de 17 cidades dependem em mais de 90% dos repasses constitucionais para se manter, conforme informou um levantamento do Poder360 publicado na tarde dessa segunda-feira (18).
O número representa 77,3% dos 22 municípios acreanos e coloca o Estado entre os seis mais dependentes do país. O ranking é liderado por Roraima, com 86,7% das cidades dependendo acima de 90% das transferências constitucionais.
O Rio de Janeiro é onde se encontram o menor número de cidades dependentes: 10,9%.
Do Acre, a cidade de Acrelândia está entre as mais dependente, precisando de 93,4% dos repasses constitucionais para sobreviver.
O levantamento usou dados do Tesouro Nacional para calcular a taxa de dependência das cidades. Segundo a STN Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio socioeconômico entre Estados e Municípios.
“Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos”, diz a STN.
Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX); o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
- Por Edmilson Ferreira, do AC24horas.