O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta discutida com lideranças partidárias sobre cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS (tributo estadual), permitirá a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.
A proposta, que segundo Lira será votada na quarta-feira da semana que vem, leva em consideração o valor médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.
A cobrança do ICMS em 2022, por exemplo, teria como base o preço médio dos combustíveis em 2020 e 2021. Em 2023, valeria a média dos preços em 2021 e 2022.
Atualmente, o tributo, cobrado pelos estados, tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores.
Após reunião nesta terça-feira (5) com Lira, que apresentou a ideia inicial do texto, líderes da oposição pediram mais tempo para analisar a proposta.
Inicialmente, o presidente da Câmara pretendia votá-la ainda na sessão desta terça. Mas houve um acordo para que a proposta seja votada, sem obstrução, na quarta-feira da próxima semana (dia 13).