Neta terça-feira (30) acaba o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os trabalhadores brasileiros com carteira assinada. Pela norma, a partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa a ter direito. Os aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício.
Conhecido como gratificação natalina, o benefício instituído no Brasil em 1962 é pago em duas parcelas. A segunda parte do valor deve ser depositada até o dia 20 de dezembro, tendo como base de cálculo o salário de dezembro menos o valor adiantado na primeira parcela.
Como fazer o cálculo?
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral por doze e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados. Horas extras, adicionais noturnos, insalubridade e comissões adicionais também entram nesse cálculo.
O empregado também tem direito ao benefício quando o contrato de trabalho for extinto, seja por prazo determinado ou até por pedido de dispensa do trabalhador. Somente o profissional dispensado por justa causa não tem direito ao benefício.
A expectativa do Governo é que o benefício ajude a injetar R$ 232 bilhões na economia brasileira. Ao todo, 83 milhões de pessoas devem receber o benefício. Neste ano, o valor médio do pagamento em todo o país é de R$ 2.500, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).