Os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) escolheram, nesta sexta-feira (26), a lista tríplice de candidatos a de candidatos a procurador-geral de Justiça para conduzir a instituição, no biênio 2022-2024.
Os procuradores Danilo Lovisaro (32,65% dos votos), Rodrigo Curti (27,89%) e Cosmo Lima (20,4%), disputam o cargo que atualmente é ocupado pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane. O procurador Carlos Maia, que disputava uma vaga na lista tríplice ficou em quarto lugar com com 19,4% dos votos.
Agora a lista será enviada ao governador Gladson Cameli (PP) que, de acordo com a Lei Complementar 291/2014, tem até 15 dias, após ter recebido a lista oficialmente, para nomear o novo chefe do MPAC.
Conheça os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça
Cosmo Lima de Souza
É procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, titular da 2ª Procuradoria de Justiça Cível e está à frente da Coordenadoria de Recursos.
Foi corregedor-geral, procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos e coordenador dos Caops (Centro de Apoio Operacional) do Controle Externo da Atividade Policial; Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo; Patrimônio Público; Procuradorias e Promotorias Cíveis .
Já atuou como promotor de Justiça em Cruzeiro do Sul, Brasileia e Xapuri, bem como nas 1ª, 3ª e 5ª Promotorias Cíveis de Rio Branco e na 4ª Promotoria Criminal, também da capital.
Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Acre, pós-graduação lato sensu em direito civil e processual civil.
É mestre em direito, na área de concentração: “Constituição e Sociedade”. Aluno do projeto de extensão da Universidade Federal do Acre, sob o título “Casos Constitucionais Recentes”.
Danilo Lovisaro do Nascimento
É procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, 2º titular da Procuradoria de Justiça Criminal, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e membro titular do Conselho Superior do MPAC.
Ingressou no MPAC em 1998, assumindo como promotor de Justiça em Brasileia. Exerceu a titularidade nas Promotorias do Tribunal do Júri, Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, 8ª Promotoria de Justiça Criminal e Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal.
Foi promotor-corregedor e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça. Diretor da Fundação-Escola do MPAC e presidente do Colégio Nacional de Diretores de Escolas (CDEMP).
Formado em direito pela Universidade Braz Cubas. Possui cursos de especialização lato sensu em direito constitucional, direito tributário, direito penal e direito processual penal. Mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutor em direito pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”. Também é professor efetivo da Universidade Federal do Acre (Ufac) desde 1994.
Rodrigo Curti
É promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre desde 2003, titular da Promotoria Especializada de Segurança Pública. Atuou como assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor-corregedor, secretário-geral e coordenador estadual das metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp).
Foi promotor de Justiça substituto nas comarcas de Cruzeiro do Sul e Xapuri e titular da 10ª Promotoria Criminal de Rio Branco, com atribuições no 1º Tribunal do Júri da capital. Foi ainda membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Graduou-se em direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (SP).
Cursou a pós-graduação latu sensu “Inteligência de Estado e de Segurança Pública” pelo Centro Universitário Newton Paiva, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.
Além disso, obteve a especialização “Direito Administrativo e Gestão Pública: uma abordagem interdisciplinar”, pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Com informações ContilNet