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terça-feira, abril 23, 2024

MPAC participa de encontro da Força-Tarefa de Combate ao Desmatamento na Amazônia

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Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), e a promotora de Justiça Manuela Canuto participaram, na sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém, da Reunião da Força-Tarefa Amazônia.

Além do MPAC, o encontro contou com a presença de representantes dos MPs do Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O objetivo da reunião é fortalecer a articulação para o desenvolvimento de ações estratégicas de competência do Ministério Público brasileiro, do aprimoramento do diálogo entre as instituições participantes, com a troca de experiências e ações para o aperfeiçoamento do trabalho no diagnóstico e combate aos crimes e ações ilegais na Amazônia.

Força-Tarefa da Amazônia – O Conselho Nacional do Ministério Público em conjunto com a Presidência da Comissão do Meio Ambiente e os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados que compõem a Amazônia Legal, assinaram em agosto de 2019, o Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia.

Nesse Acordo, houve a criação das forças-tarefas que tem o propósito de fortalecer e contribuir com o desenvolvimento de ações estratégicas de competência do Ministério Público brasileiro, de ações articuladas com os demais órgãos de defesa da Amazônia, do aprimoramento do diálogo entre as instituições, com a troca de experiências e o aperfeiçoamento do trabalho deste órgão no combate aos crimes e ações ilegais na Amazônia.

  • Fonte: MPPA.
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