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sexta-feira, agosto 19, 2022

Procon realiza fiscalização em lojas durante a Black Friday

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Realizado oficialmente nesta sexta-feira, 26 , a Black Friday (em português, sexta-feira negra)  é um evento que promove bons descontos em lojas no Brasil e pelo mundo afora, tornando-se um dos dias mais esperados pelo comércio e pelos consumidores. Iniciou-se nos Estados Unidos e tornou-se uma tradição que dá início às compras de final de ano.

Procon realiza fiscalizações nas lojas da capital na Black Friday. Foto: Neto Lucena/Secom.

Por conta disso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC)  está realizando em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC) e com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC,) fiscalizações nas lojas do shopping e do centro da capital, com o objetivo de verificar as ofertas de produtos e os descontos oferecidos pelas lojas aos consumidores, para assim tentar coibir algum tipo de fraude, e prejuízos ao comprador.

Diretora-presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), Alana Albuquerque.

“Nós estamos realizando hoje uma ação conjunta do Procon em parceria com o Ministério Público e o Ipem/AC , verificando nas lojas a questão dos direitos e deveres dos consumidores, principalmente durante esse período da Black Friday”,  informou a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.

Alana explica que o órgão está atuando em duas vertentes, a primeira realizando visitações para levar informações sobre legislação, principalmente tirar dúvidas de lojistas e fornecedores com relação a esse período promocional; a questão do regramento previsto no Código de Defesa do Consumidor,  troca de produtos, precificação, os cuidados que eles precisam ter referente às boas práticas para evitar qualquer tipo de abusividade ou situação de publicidade enganosa que possa lesar o consumidor.

“Além disso, estamos realizando uma campanha educativa, de orientação para os consumidores sobre os principais cuidados que eles precisam observar para evitar cair em golpes, dicas relacionadas a compras virtuais, tudo isso justamente objetivando a proteção e defesa dos consumidores do estado”, enfatizou.

O  promotor de Justiça Iverson Bueno, da Comarca de Cruzeiro do Sul, acompanhou a equipe do Procon e falou da importância da ação e da parceria entre as instituições: “O Ministério Público do Acre é um parceiro do Procon, estamos realizando aqui diversas atividades, reuniões e estreitando os laços com o Procon para desenvolver  atividades no Vale do Juruá,  e estamos aproveitando essa visita pra acompanhar a fiscalização da promoção que entrou em vigor hoje aqui na capital, até mesmo para levarmos essa forma de fiscalização para Cruzeiro do Sul”, destacou.

Para ele, o objetivo principal são os consumidores, que às vezes, por falta de conhecimento também acabam cometendo vários equívocos e fazendo com que os seus próprios direitos sejam lesados. “O próprio consumidor, na maioria dos casos, não tem conhecimento dos seus direitos, então nesse caso de muitas promoções, que às vezes são enganosas ou abusivas, o Procon entra junto com o Ministério Público e parceiros para auxiliar, e diante de alguma problemática, que envolva não apenas questões consumeristas individuais, mas coletivas, é onde estas duas instituições atuam em parceria”, completou.

Ação foi realizada nas lojas do shopping e centro da capital. Foto: Neto Lucena/Secom.

A operação foi desmembrada em duas etapas, a primeira consistiu-se na notificação das empresas e na fiscalização.

“Nossas equipes estão passando no comércio local para verificar se os lojistas estão ofertando os produtos e os descontos que foram mencionados nas notificações.  Se constatarmos possíveis irregularidades será lavrado um auto de infração, que gera desde medidas administrativas até medidas pecuniárias,” afirmou o agente fiscal, Jhon Lynneker.

No shopping da capital muitos consumidores já estavam garantindo suas compras e falaram da importância da presença do Procon nas lojas. ” É muito importante, a gente não fica lesado nos preços porque geralmente é quase o mesmo valor, o desconto é mínimo, é muito bom, achei muito interessante, quando vi eles aqui, disse ‘é bom a gente entrar aqui’”, afirmou a consumidora Fabinéia Custódio.

O economista aposentado Francisco  Fernandes destacou como essencial o trabalho realizado. “Há necessidade, sim, de fiscalização, é importantíssimo ela estar presente, lógico que não é generalizado, mas que você vai encontrar irregularidade, vai”, frisou.

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