O governo do Acre publicou o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Exe¬cutivo Estadual, na edição desta quinta-feira (23), do Diário Oficial.
Além dos 9 feriados nacionais, a população acreana terá outros 6 feriados estaduais. O governo divulgou também as datas em que serão consideradas pontos facultativos para transformar as datas em feriados prolongados. Ao longo do ano serão 9 pontos facultativos estabelecidos.
O decreto destaca que os Secretários de Estado e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensado da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período.
No aniversário dos municípios do estado que for considerado feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora, será observado o gozo do feriado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nas respectivas localidades.