A Secretaria de Fazenda do Acre aproveitou o fim de ano para fazer um balanço das ações que foram desenvolvidas pela secretaria ao longo do ano de 2021.
Apesar do ano atípico para todos os setores da sociedade, inclusive para as finanças públicas do Estado, diante do cenário desafiador da pandemia, o secretário da pasta da Fazenda, Amarísio Freitas, resumiu como um ano de “superação”, por manter uma gestão fiscal equilibrada para o Estado.
Para o chefe fazendário, esse resultado é um mérito conjunto do governo, secretários, servidores, da Assembleia Legislativa e de toda a população.
“Pegamos um estado com muitas dívidas e estamos consertando. Agora conseguimos até mesmo reduzir os impostos para a população, manter os pagamentos em dia, tanto de fornecedores, servidores, quanto de terceirizados. Estou bastante satisfeito com o desempenho da nossa equipe em entregar resultados à sociedade”, disse o secretário.
Com isso, o governo tem alcançado resultados positivos na economia acreana. A equipe econômica da Fazenda trabalha para manter a atuação proativa do estado para o fortalecimento econômico durante o período pandêmico.
Na pasta adjunta da Receita Estadual várias atividades foram realizadas, entre elas:
1) Mais de 1.700 contribuintes, entre empresas de pequeno, médio e grande porte em todo o estado aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2021. O benefício fiscal era concedido com desconto de 100% ou parcelamento em até 84 vezes para contribuintes em débito com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Fisco Estadual. Ao todo foram mais de R$ 230.283.894 milhões em parcelamentos.
2) Aumento na arrecadação de ICMS
A Secretaria de Fazenda do Acre tem feito operações em conjunto com a Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (DECOR) da Polícia Civil, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público (MP), visando combater os crimes contra de ordem tributária.
Uma dessas operações conjuntas entre a Fazenda e Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) resultou em R$28 milhões em acordos firmados.
Toda essa arrecadação permite ao estado mais investimentos em áreas como saúde, educação e segurança.
3) A Sefaz congelou ainda o preço nominal de combustíveis no estado e disponibilizou a plataforma de aprendizagem virtual aos servidores estaduais.
Para a pasta adjunta do Tesouro Estadual, destacam-se importantes compromissos, como o pagamento de dívidas internas do governo passado, pagamento de exonerações, retroativos, progressões e promoções de servidores, além de honrar com o pagamento de fornecedores e empresas terceirizadas em dia.
Por fim, o secretário lembrou dos investimentos em infraestrutura, com a inauguração de uma agência em Acrelândia e a reforma das unidades de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Xapuri, Tarauacá, Feijó, Tucandeira, Brasiléia, Pica-Pau, Senador Guiomard e Plácido de Castro, além da entrega de veículos para Fiscalização.
“Essa melhora na infraestrutura tem por objetivo incrementar a arrecadação dando melhores condições de trabalho aos nossos servidores e contribuintes. Estes investimentos proporcionaram desenvolvimento regional que melhoram ainda mais a economia da região”, finalizou Amarísio.