Um pedido de representantes de garimpeiros e de pecuaristas para obter do governo federal o status de “povos tradicionais” começou a ser tratado no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), órgão que é ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A classificação atualmente é concedida a 28 grupos no país, entre eles, indígenas e quilombolas.
Ao se tornar pública, a demanda gerou fortes reações de entidades, e até mesmo fez um dos próprios órgãos do governo federal, antes apontado como apoiador, antecipar que é contra o pleito. A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), também ligada ao ministério de Damares Alves, negou ter patrocinado a demanda e divulgou ser contra a concessão deste título aos grupos.
O documento com a pauta da reunião do CNPCT, que aconteceu entre os dias 7 e 3 de dezembro, foi feito pela SNPIR. Segundo apurado por mais de um veículo de comunicação que repercutiram a informação, o reconhecimento de garimpeiros e pecuaristas já havia sido uma demanda desta Secretaria em reuniões anteriores do colegiado.
Em nota, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), para do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informou “que são inverídicas as notícias de uma tentativa do Governo Federal em reconhecer garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais”.
“A informação não tem qualquer fundamento tendo em vista o procedimento normativo a ser seguido para aquela finalidade. Diante do exposto, e considerando a repercussão descabida do processo, esta SNPIR antecipa o seu entendimento de que há temeridade no reconhecimento de garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais, o que, julgamos, poderia se tornar um campo fértil para violação de direitos humanos”, diz a nota.
Informações mais detalhadas sobre o assunto estão na editoria de Meio Ambiente do G1 e no site ambiental O Eco.
- Por Raimari Cardoso, do AC24horas.