Adversários na disputa eleitoral, os partidos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se uniram para turbinar a quantidade de dinheiro público que será usado para financiar as campanhas do ano que vem. A legenda do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro (Podemos), também pré-candidato, foi uma das seis contrárias ao “fundão” de R$ 5,7 bilhões no ano que vem. PSOL, Novo, Cidadania, Rede e PSL também se opuseram.
Bolsonaro havia vetado o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estipulava esse valor para o fundo eleitoral no ano que vem, mas não mobilizou sua base para que a decisão fosse mantida. Pelo contrário. O governo não orientou os deputados aliados, deixando que votassem como quisessem na sessão do Congresso que analisou o veto nesta sexta-feira, 17. Resultado: a Câmara derrubou pelo placar de 317 a 146. A decisão foi confirmada pelo Senado logo depois, por 53 a 21.
Do outro lado, dos 51 deputados do PT de Lula que votaram, apenas dois quiseram manter o veto: Marcon (RS) e Erika Kokay (SP). Na legenda de Bolsonaro, dos 40 presentes, também foram apenas dois contra aumentar o fundo eleitoral para 2022: Paulo Freire Costa (SP) e Policial Katia Sastre (SP).
No Podemos de Moro, dos 10 deputados que votaram, oito foram contra a derrubada do veto. Os únicos favoráveis ao “fundão” turbinado foram José Medeiros (MT) e Bacelar (BA).
Outras siglas que lançaram pré-candidatos ao Palácio do Planalto também foram a favor do fundo eleitoral maior. O MDB, que tem a senadora Simone Tebet (MS), deu 29 votos a favor. No PSDB, de João Doria, apesar de o líder da bancada ter orientado a favor de mais recursos para campanhas, a maioria dos deputados votou contra.
Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM) frisou durante a sessão que o País fez uma opção pelo financiamento público. “Nós estamos decidindo aqui, em tese, se nós reafirmamos aquela decisão lá atrás ou se nós vamos ter que rediscutir a possibilidade de financiamento privado. É isso que está em jogo”, disse. O deputado é do mesmo partido que Bolsonaro, mas já anunciou que deixará a legenda por discordâncias com o presidente.
Em pronunciamento no qual fez um balanço do trabalho da Câmara neste ano, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que a sociedade perde sem um financiamento público para as campanhas. “A discussão vai ser: o Congresso mantém o veto do presidente e volta para R$ 2 bilhões ou o Congresso derruba o veto e mantém o porcentual, vinculando ao orçamento do TSE.”
Como o Estadão/Broadcast mostrou nesta sexta-feira, 17, parlamentares se articulam para turbinar o fundo eleitoral cortando recursos da Justiça Eleitoral no Orçamento, que atualmente tem verbas calculadas em R$ 10,3 bilhões. O argumento é de que o Poder Judiciário tem um orçamento superior a de outros órgãos e precisa dar sua “contribuição” na contenção de despesas.
Tirar recursos da Justiça Eleitoral para turbinar o fundo eleitoral é uma manobra com entraves técnicos, de acordo com especialistas do Congresso. O Legislativo não pode repassar recursos de um Poder para outro. Atualmente, o “fundão” está subordinado ao Executivo. A vinculação citada por Lira, porém, pode ser uma saída para driblar a regra, deixando a verba sob o guarda-chuva do TSE, com o recurso indo na prática para os partidos, e não para o tribunal.
Deputada do Novo, Adriana Ventura (SP) defendeu a manutenção do veto ao fundão em discurso no plenário. Para ela, o financiamento de campanhas não traz renovação política. “Isso só beneficia o cacique que vai receber. Chega de financiamento público das eleições”, declarou.
Procuradas, as assessorias de Lula, Bolsonaro, Ciro e Simone não responderam como os pré-candidatos se posicionam sobre o voto dado pelos seus partidos no Congresso. A campanha de Moro disse que o ex-ministro, a exemplo da bancada, é contra aumentar o fundo eleitoral. A de Doria disse que o governador não iria se manifestar.
