Foi sancionado pelo governador Gladson Cameli o projeto de lei de autoria do deputado estadual Jenilson Leite (PSB) que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais do Estado e cria o selo “Acre pela promoção da igualdade racial”. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25).
A lei prevê a realização de campanhas educativas de enfrentamento do racismo, por meio de programas culturais e de valorização da igualdade no âmbito das instituições de ensino por meio da divulgação de vídeos ou reprodução de áudios com conteúdo para o combate ao racismo, folhetos informativos e anúncios em sistema de som, durante os intervalos dos eventos esportivos e culturais.
A lei também exige a divulgação dos telefones dos órgãos públicos de denúncia contra o racismo, através de cartazes permanentes ou temporários, afixados de forma visível ao público das escolas ou eventos culturais e esportivos.
- Por Notícias da Hora