A CAAAC – Caixa de Assistência dos Advogados do Acre – um órgão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, é uma entidade beneficente, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, autonomia financeira e administrativa. Tem como finalidade estatutária prestar assistência social aos advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB AC e seus respectivos dependentes, assim definidos no seu Estatuto.
Em visita ao Vale do Juruá, a presidente da CAAAC, Laura Sousa, concedeu uma entrevista ao O Juruá em Tempo. Segundo ela o órgão visa cuidar do advogado. “A CAAAC tem o fim social de bem estar, de cuidar do advogado e da sua saúde. Nós temos patrimônio próprio, autonomia financeira e administrativa. A Caixa de Assistência veio para auxiliar a OAB na questão de cuidados com o advogado, na assistência de benefícios e de auxílios”, disse.
Ao ser questionada sobre quem tem direito a receber essa assistência a presidente explicou que são os advogados e seus dependentes, cônjuges e filhos, e os estagiários escritos na Ordem. “Recebem essa assistência de convênios os advogados e seus dependentes e os estagiários. Eles têm direito a todos os convênios. Porque, na verdade, a Caixa é uma forma de devolver ao advogado o que ele paga para a Ordem, em forma de benefício”, explicou.
Por ser uma entidade sem fins lucrativos, a CAAAC não recebe recursos públicos. “A Caixa de Assistência é mantida das anuidades, das quais um porcentual é destinada à Caixa, para ela poder fazer esses benefícios e esses convênios pra todos os advogados do estado do Acre. Quem mantém a caixa são 100% os advogados. No nosso estatuto era obrigatório os advogados pagarem a carteirinha da Caixa de Assistência pra usar os benefícios, mas a atual diretoria decidiu que não vamos cobrar isso dos advogados, só a apresentação da carteira mesmo. Os dependentes sim, porque eles precisam de uma identificação pessoal, o custo é de R$ 60,00. A validade da carteirinha é anual”, destacou.
Para que o profissional e seus familiares possam usufruir dos convênios, existe um aplicativo chamado CAAAC que o advogado ou estagiário pode baixar no seu smartphone e ele terá acesso aos estabelecimentos conveniados. “Os advogados, onde estiverem, no interior ou na capital do Acre, podem ver quais as empresas que estão cadastradas naquele serviço que ele precisa. Temos academia, posto de gasolina, supermercado, salão de beleza, temos tudo isso. Também temos as empresas nacionais, como Submarino, Amazon, Latam, Localiza no portal de serviços do CFOAB e com diversos descontos. Todos os advogados tem convênio com a UNIMED no Acre por exemplo, com descontos mais acessíveis para o beneficiário e seus dependentes também. Aonde a UNIMED não chega, possuímos médicos cadastrados também”, disse a presidente.
Para se associar a CAAAC, o advogado ou estagiário devidamente escrito na Ordem, deve ir até a Caixa de Assistência aqui no Vale do Juruá ou no Vale Envira. “Ficará localizada aqui em uma sala da subseção da OAB de Cruzeiro do Sul. O Profissional poderá de forma presencial realizar suas demandas na Caixa de Assistência, não necessitando o deslocamento até Rio Branco. Possuímos também o Clube dos Advogados em Rio Branco com várias atividades esportivas para os beneficiários, aqui em Cruzeiro do Sul temos a corrida dos advogados”, ressaltou.
Além do convênio os advogados podem usufruir de vários auxílios. Importante ressaltar que os estagiários têm direito somente aos convênios, já os advogados, recebem além dos convênios, os auxílios disponíveis. “Temos o auxílio maternidade, funeral, oncológico, auxílios da violência doméstica, para aquelas advogadas que sofreram violência doméstica, têm direito a auxílio jurídico, abrigo e a psicólogo, tudo mantido sob o mais rigoroso sigilo”, explicou.
Segundo Laura, apesar da CAAAC não ter sido tão ativa na gestão anterior, já existem vários beneficiários. “Realmente existia pouca divulgação dos benefícios. Fiquei muito triste e preocupada, pois vim fazer minha primeira visita ao Vale do Juruá e ao Vale do Envira e escutei várias advogadas que perderam o auxílio maternidade por falta de informação”, afirmou.
A presidente enfatizou ainda que em breve será implementada uma sala da Caixa de Assistência na subseção do Vale do Juruá para atender o Juruá e o Envira, a responsável será a delegada doutora Michele Matos. “As pessoas daqui não precisarão mais enviar seus documentos para Rio Branco, poderão fazer tudo por aqui mesmo, presencialmente. Também venderemos todo o material da OAB aqui, como caneta e agenda. A previsão para o início do funcionamento da sala é de 15-20 dias”, pontuou.
Vale mencionar que a CAAAC também é responsável por montar o mobiliário a sala dos advogados e os parlatórios dos presídios de Cruzeiro do Sul e de Tarauacá. “Eu vim fazer esse controle patrimonial, porque ele não existia. Eu como presidente peço desculpas pela situação precária que nós encontramos os palratórios, ar-condicionados que não funcionavam, não possuíam cadeiras para os advogados, pintura danificadas e falta de interfone para comunicação com o cliente. Já estamos fazendo o relatório para que a manutenção seja feita o mais rápido possível, para que fique um local agradável para os advogados”, finalizou.
Para mais informações, acesse o Instagram da – Caixa de Assistência dos Advogados do Acre: @caaac.oficial