O início do ano é marcado pelo retorno das aulas escolares, por esse motivo o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) começou, na semana passada, a ação Volta às Aulas, que visa conscientizar os estabelecimentos de ensino e pais acerca dos itens que podem e que não podem ser solicitados na lista de material escolar.
A legislação proíbe pedidos individuais de materiais escolares de uso coletivo, como por exemplo copos descartáveis, canetas de lousa e materiais de escritório, entre outros, que são de uso comum da turma.
Para que os consumidores não sejam prejudicados, o Procon Acre está fiscalizando, em Rio Branco, estabelecimentos que comercializam materiais escolares, com a finalidade de acompanhar o preço praticado no mercado, e ainda escolas, para verificar se estão seguindo as regras estabelecidas na lei consumerista.
A ação será realizada em duas etapas. Na primeira, fiscais do Procon estarão visitando as lojas onde são vendidos materiais escolares, como livrarias, papelarias, armarinhos e supermercados, entre outros, verificando se existe algo irregular com a precificação, se há presença da cópia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no local, bem como a qualidade dos produtos.
Na outra etapa, serão visitadas as escolas particulares, que serão notificadas a enviar a lista de material escolar para examinar se estão dentro do que é permitido ser requisitado aos pais.
O chefe da Fiscalização do Procon Acre, Rommel Queiroz, ressalta que a ação nos estabelecimentos comerciais e nas escolas é importante para garantir a proteção e evitar prejuízos aos consumidores no momento das compras.
“Primeiramente, vamos visitar papelarias e livrarias, e depois as escolas. Estamos fazendo essa fiscalização para o consumidor não ser lesado, é muito importante que façamos isso em todos os estabelecimentos, para garantir o bom consumo ao consumidor,” enfatizou Rommel Queiroz.