O Congresso Nacional abre, nesta quarta-feira (2/2), o Ano Legislativo de olho nas eleições de outubro.
A sessão solene ocorre às 16h, no formato semipresencial, com a participação dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que tradicionalmente faz a leitura da mensagem presidencial, na qual aponta as prioridades do ano.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que abriu nessa terça-feira (1°/2) o ano do Judicário com recado ao chefe do Executivo, também participa. Em meio à tensão, Bolsonaro não participou da solenidade na Suprema Corte.
Antes da sessão no Congresso, haverá a execução do Hino Nacional pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, o hasteamento da Bandeira Nacional no Senado e na Câmara e uma salva de 21 tiros de canhão, realizada pela Bateria Histórica Caiena, do Exército, no gramado em frente ao espelho d’água.
Após a solenidade, por volta das 18h, a Câmara realizará sessão deliberativa, com a Medida Provisória (MP) n° 1066/21, que adia o prazo de recolhimento de contribuições federais para as distribuidoras de energia elétrica, e a MP 1070/21, que institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública – Programa Habite Seguro, entre outras.
Diante do avanço da Covid-19 pelo país, as Casas retomam as atividades de forma híbrida. Pacheco manteve o Senado no modo semipresencial e Lira avisou que os trabalhos na Câmara devem ser remotos, pelo menos, até o início de março.
No primeiro mês deste ano, dezenas de parlamentares foram infectados ou reinfectados pelo novo coronavírus.
Pautas de 2022
Em meio aos sucessivos aumentos no preço da gasolina, os parlamentares devem concentrar esforços na pauta dos combustíveis neste início de ano. Além do Projeto de Lei (PL) nº 1472/21, que trata das diretrizes dos preços dos combustíveis e cria o fundo de estabilização dos valores, o governo estuda enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que deve mexer apenas no valor do diesel.
Na Câmara, há a expectativa que sejam avaliados em plenário o PL nº 442/91, que trata da liberação dos jogos de azar, o PL nº 1595/19, da Lei Antiterrorismo, e o PL 6438/19, sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.
Os bolsonaristas também não desistiram do homeschooling, e Lira deve pautar o início do debate sobre semipresidencialismo, mas que passaria a valer a partir de 2030.
Já Pacheco possivelmente fará a PEC 110/19, a reforma tributária, andar no Senado, o que não deve prosperar na Câmara, que quer ver o PL 2337/21, a reforma do Imposto de Renda, ser aprovado na Casa Alta. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News também deve ser reinstalada neste ano com potencial de movimentar a disputa eleitoral.
O governo Bolsonaro, apesar da aliança com Lira e o Centrão, provavelmente, não terá vida fácil no Parlamento neste ano. Em ano eleitoral, parlamentares trabalham com a janela de aprovação de matéria até meados de maio, e, para evitar ruídos nas bases, pautas polêmicas não devem ter muito espaço.
Líderes avaliam que reformas e privatizações devem ficar, de fato, para 2023.
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