O deputado estadual Neném Almeida (Podemos) é alvo de investigação do Ministério Público do Acre sobre suposto recebimento indevido de diárias para “viagens fantasmas”. O MP-AC converteu um procedimento preparatório em inquérito civil nessa segunda-feira (31) para aprofundar as apurações sobre o caso.
A investigação é feita pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social.
Conforme o MP-AC, a abertura da investigação veio após denúncia que saiu na mídia, em maio de 2020, dando conta de que o deputado, possivelmente, estaria recebendo diárias de forma indevida para viagens que não eram feitas. Isso com o apoio de um parente que ocupa cargo de alto escalão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
O que diz deputado
O deputado negou as acusações e, segundo ele, o caso chegou ao seu conhecimento em 2020, mas nunca foi notificado formalmente pelo MP-AC para se manifestar. Ele confirmou ter um primo na Aleac, mas disse que o servidor é ligado diretamente ao governo, de quem ele se diz oposição.
“Isso foi em 2020 e, segundo o presidente da Assembleia Legislativa, foram enviados todos os documentos ao MP. Mas, nunca me chamaram, o que achei estranho. Inclusive estou em viagem com minha família para tratamento e quando eu chegar em Rio Branco eu mesmo vou lá perguntar porque nunca me pediram esclarecimento nenhum. Outra coisa, se houvesse erro, coisa que não houve, teria sido da Mesa Diretora da Aleac, que faz os pagamentos e não meu. Toda vez que viajei, prestei conta direitinho”, disse o deputado.
O parlamentar afirmou ainda que as denúncias podem ter ligação com desavenças políticas, uma vez que se trata de ano eleitoral.
“Acho estranho uma coisa de 2020 aparecer agora em 2022 só para colocar meu nome em pauta, porque faço uma oposição geral. Estou muito tranquilo com relação a essa situação e vou procurar o Ministério Público Federal também e pedir investigação não só sobre minhas diárias, mas de todos os 24 deputados, para que entre nessa apuração. Porque só eu? Só porque faço oposição ao governo?”, afirmou.
Portal da Transparência sem dados
A promotora de Justiça Myrna Mendoza, que assina o inquérito civil contra o deputado, ressalta que o Portal da Transparência da Aleac encontra-se em discordância da Lei de Acesso à Informação.
O que, segundo ela, inviabiliza o acesso aos dados em relação aos pagamentos de diárias feitos ao deputado Neném Almeida e aos demais parlamentares estaduais. Isso porque, segundo a promotora, não há individualização dos beneficiários dos valores.
Ainda conforme a portaria, como o prazo para apuração pelo procedimento preparatório venceu sem que a presidência da Aleac tenha respondido as solicitações da promotoria foi necessário converter em inquérito civil público. Segundo o MP-AC, a Aleac encaminhou somente os valores pagos em diárias sem os nomes dos beneficiários.
- Por G1 Acre