O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento na manhã desta terça-feira (15) solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a respeito da situação dos professores concursados, que aguardam convocação. A audiência está agendada para o dia 9 de março, às 8 horas, no âmbito das comissões de Serviço Público e de Educação e Desporto.
De acordo com o parlamentar, a audiência trará luz ao tema, isso porque contará com os principais atores envolvidos no assunto. No documento, Edvaldo quer a participação dos secretários de Educação, Socorro Neri; de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão; Fazenda, José Amarísio e da Casa Civil, Rômulo Grandidier. Além dos representantes do Sindicato dos Professores da Rede Pública do Acre, professora Alcilene Gurgel, e da professora Rosana Nascimento, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac). Representantes dos professores também vão participar do encontro.
“Essa audiência, com a participação da Comissão de Serviço Público e da Comissão de Educação, irá tratar do assunto. O ano letivo está encerando esta semana, o ano letivo do ano passado. A partir do dia 4 de abril teremos o início do novo ano letivo. Portanto, o momento de discutir é agora. As decisões precisam ser tomadas, publicadas e devidamente efetivadas antes do início do ano letivo”, disse Edvaldo Magalhães.
O parlamentar disse também que reconhece a necessidade da manutenção dos contratos provisórios, “mas para garantir a participação efetiva dos concursados, há vaga”. E reforçou: “Não há nenhum impedimento do ponto de vista legal para o chamamento. Há todas as condições jurídicas, financeiras, todas as condições de vacância para àqueles que foram aprovados no concurso da Educação”, disse.
Edvaldo destacou o papel da Aleac nas discussões com as mais diversas categorias, obtendo soluções para os problemas. “Essa audiência jogará um papel importante. Essa Assembleia tem sido o palco principal dos debates dos cadastros de reserva, o instrumento capaz de mediar e solucionar demandas justas”.