O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito civil para investigar a invasão de garimpeiros de Rondônia (RO) no Parque Estadual Chandless, que fica entre as cidades de Sena Madureira, Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano, no interior do Acre.
De acordo com o promotor de justiça, Luís Henrique Corrêa Rolim, a justificativa para a renovação do inquérito é devido a expiração do procedimento. “Não foi possível concluí-lo em razão de baixo efetivo pessoal para fazer frente, não só aos feitos extrajudiciais, mas aos feitos judiciais que tramitam perante a Vara Cível de Sena Madureira. O presente procedimento encontra-se com prazo regular de tramitação vencido, e havendo a necessidade de regularizá-lo, e dar continuidade ao seu andamento, visando analisar minuciosamente toda a documentação acostada nos autos, e posteriormente, acompanhar os desdobramentos do caso. Resolve prorrogar o trâmite deste Inquérito Civil por 1 (um) ano com fundamento no art. 9º, da Resolução n.º 23/2007/CNMP”, diz trecho do despacho.
No ano passado, o MP-AC destacou que o procedimento foi instaurado após receber um ofício do Ministério Público Federal (MPF-AC) com as informações das supostas invasões. As datas dessas invasões não foram divulgadas.
O Chandless ocupa 4% do território do Acre e guarda uma rica biodiversidade. O parque existe desde 2004 e tem uma área de 659 mil hectares, abrangendo três municípios acreanos e abrigando cerca de 438 espécies de aves, das quais 31 foram descobertas no local ano passado.
- Por Saimo Martins, do AC24horas.