Durante inspeção realizada pelo promotor de justiça, Tales Tranin, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se deparou com uma situação preocupante no presídio Francisco de Oliveira Conde.
É que apenas 35 reeducandos estão trabalhando na cozinha, sendo que o normal, de acordo como MPAC, é de 50 a 55 pessoas.
Um dos serviços comprometidos pela falta de pessoal é que não há ninguém responsável pelo serviço de descarregamento do caminhão, tendo essa função que ser realizada pelos reeducandos que ficam responsáveis pela montagem, evidenciando o acúmulo de funções entre os mesmos para tentar suprir a demanda e realizar a entrega das refeições.
O promotor relata ainda que a quantidade de reeducandos trabalhando na cozinha é mínima, alguns estão ocupando duas e até três funções e mesmo mediante os esforços empreendidos está ocorrendo atrasos significativos na entrega das refeições.
Além do acúmulo de funções, o MPAC também aponta ter recebido diversas denúncias de falta e atraso de pagamento pela empresa do trabalho prestado na cozinha do presídio.
Em um documento encaminhado à direção geral, a direção de trabalho e a direção da unidade, o promotor solicita que sejam realizados esforços para imediata reposição de reeducandos para o trabalho na cozinha, bem como, solicita esclarecimentos acerca da atual situação dos pagamentos, dos motivos do atraso e a devida regularização em um prazo de 10 dias.