Presidente do TJam derruba decisão e mantém a realização do concurso da Polícia Militar do Amazonas
A realização do concurso da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) voltou a ser autorizada pela Justiça, na manhã desta sexta-feira (4). Com isso, a aplicação das provas no domingo (6) está mantida.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, derrubou a decisão que suspendia o certame, atendendo a um pedido do governo estadual.
O presidente cita na nova decisão que o concurso, que oferta 1,3 mil vagas, teve mais de 111 mil pessoas inscritas, e alguns tiveram que se deslocar de suas cidades para realização das provas.
“Importante destacar, ainda, que a suspensão do concurso público a poucas horas de sua realização […] fulmina o interesse público gerando, para além de prejuízos à ordem pública, inquestionáveis danos à ordem econômica e ao próprio sistema de segurança pública do Amazonas”, diz trecho da decisão.
Suspende concurso, libera concurso
Os editais para o concurso da Polícia Militar do Amazonas foram anunciados no dia 3 de dezembro do ano passado, e as inscrições começaram no dia 8 daquele mês. As provas estão previstas para domingo, 6 de fevereiro.
Nessa quarta-feira (2), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu a realização do concurso da PM. Foi atendido um pedido interposto pelo presidente do Movimento de Pessoas com Deficiência do Estado do Amazonas e também após questionamentos apontados pela Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape) do tribunal ao comando da polícia.
Na quinta-feira (3), o Tribunal de Contas voltou atrás e liberou o concurso. O conselheiro Ari Moutinho disse que todos os pontos levantados no processo que embasou o pedido de suspensão do edital foram esclarecidos pela Procuradoria Geral do Estado e a PM, e por isso, a medida cautelar seria suspensa.
Porém, no mesmo dia, à noite, a Justiça suspendeu o concurso mais uma vez, a partir de uma ação proposta pela Defensoria Pública. O problema dessa vez foi a realocação de candidatos para realizar a prova em outra cidade, diferente da qual foi escolhida.
Agora, com a decisão do presidente do TJAM, emitida nesta sexta-feira (4), o concurso está mantido.
- Por G1 AM