Amontoados em razão da superlotação, presos do Complexo Penitenciário Francisco D’ Oliveira Conde são obrigados a dormir no chão frio, úmido e sujo. O relato é do promotor de Justiça Tales Tranin, da 4ª Promotoria Criminal do Ministério Público Estadual, que pede ao juiz Hugo Torquato, da Vara de Execuções Penais, que determine ao Instituto de Administração Penitenciária, o Iapen, que providencie a compra de lâmpadas e colchões.
“No período de inverno, a situação é ainda mais crítica, já que as temperaturas são mais baixas e que a quantidade de chuvas aumenta significativamente. A situação vivenciada configura total desrespeito às garantias constitucionais, violando sobretudo o princípio da Dignidade da Pessoa Humana”, diz o promotor.
Ainda segundo Tales Tranin, mesmo durante o dia as celas já são escuras e ao anoitecer os apenados ficam em total escuridão, com dificuldades para realizar as mais básicas atividades de sua rotina, como por exemplo, se alimentar, usar o banheiro e fazer leituras.
“Há celas com cerca de 15 reeducandos, o que torna ainda mais problemática a situação. Aliado a isto, deve-se ponderar que a falta de iluminação prejudica até mesmo o trabalho dos policiais penais, impedindo o efetivo patrulhamento dos pavilhões e eventuais intervenções noturnas. Portanto, trata-se também de uma questão de segurança. Sabe-se que muitas das problemáticas encontradas no complexo penitenciário demandam tempo e recursos financeiros para serem sanadas. Não obstante, a aquisição de lâmpadas e colchões se mostra urgente e necessária”, acrescenta.
- Luciano Tavares, do Notícias da Hora.