O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em plenário virtual para arquivar um inquérito contra os senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Renan Calheiros (MDB-AL). A investigação, aberta em 2016, foi um dos desdobramentos da operação Lava Jato.
Os parlamentares são acusados de envolvimento em sistema de propina na construção da Usina de Belo Monte, no Pará. Sete ministros já se posicionaram no julgamento virtual, que ocorre até esta sexta-feira (11/2).
O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, apontou que não haviam elementos que justificassem a continuidade da investigação. Os colegas Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli seguiram o relator pelo arquivamento do inquérito.
“A Procuradoria- Geral da República não se desincumbiu de apontar a existência de justa causa no ponto relacionado à implicação direta dos detentores de foro prerrogativa de função (Renan Calheiros e Jader Barbalho), limitando-se a mencionar os diagramas elaborados em relatórios policiais pretéritos que os apontam como destinatários de pagamentos indevidos”, explicou o relator.
“Esses gráficos e diagramas expostos no parecer ministerial representam hipóteses explicativas cogitadas em momento anterior da investigação, as quais certamente se sujeitam à confirmação ou refutação com base no resultado das diligências implementadas”, finalizou.
O julgamento ainda pode ser suspenso em caso de pedido de vista ou destaque de algum ministro, o que levaria a discussão para uma sessão por videoconferência da corte.
- Por Metrópoles