Com o objetivo de coibir abusos em virtude do aumento do preço do combustível, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), realiza fiscalização em todos os postos de combustíveis de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
“Nossa intenção é evitar que aconteça qualquer prática abusiva ao consumidor. O resultado desse trabalho será remetido ao Ministério Público para avaliação também do Núcleo de Apoio Técnico”, explica Alana Albuquerque, diretora-presidente do Procon.
Em caso de descumprimentos da legislação e aumento abusivo dos preços, será aberto um processo administrativo para apuração das irregularidades. Se constatada a prática da ilegalidade, serão impostas sanções legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A equipe fiscalizadora está solicitando dos postos as cópias dos três últimos meses de compra e venda do combustível e do gás de cozinha. Haverá uma análise dessa documentação para saber se houve abuso no aumento do preço dos produtos.
Em Rio Branco, serão visitados cerca de 60 postos. Em Cruzeiro do Sul, cerca de 10. A ação poderá se estender por outros municípios do estado.
Os consumidores apoiam a ação. “Toda semana percebemos um aumento no preço do combustível. A gente não consegue nem acompanhar o reajuste e existe uma diferença de preço nos postos. Por isso, eu apoio a fiscalização”, declara o mecânico João Paulo da Cunha.
O gerente de um dos postos fiscalizados na manhã desta quinta-feira, 17, diz que a ação é importante inclusive para os postos.
“Esse tipo de ação é importante para sabermos se os postos não estão cobrando acima do previsto. Essa variação de preço ocorrida em outros postos prejudica quem trabalha dentro da legalidade”, declara Luiz Passos, gerente do Auto Posto Leblon.
Atendimento e denúncias
O Procon recebe reclamações e denúncias nos seguintes canais de atendimento:
Pelos contatos: (68) 3223-7000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30. E-mail: [email protected]. Site: www.consumidor.gov.br.
Para atendimentos presenciais, os consumidores deverão ligar para o número (68) 3215-2447 e agendar um horário para utilizar os guichês da Central de Serviços Públicos – OCA Rio Branco.
O consumidor do Vale do Juruá pode acessar o Procon pelo telefone: (68) 3322-1330, pelo e-mail: [email protected] ou acessando o app: consumidor.gov.br.
Para agendamento dos atendimentos presenciais do Procon/AC na Central de Serviços Públicos – OCA Cruzeiro de Sul, os consumidores deverão ligar para o número (68) 3322-1330.
E-mail sede: [email protected]