O adiantamento do 13º salário de aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será pago nos meses de abril e maio. A confirmação das datas de antecipação está em um decreto que foi assinado nesta quinta-feira, 17, pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. Segundo a pasta, a medida pode injetar 56,7 bilhões de reais na economia brasileira.
A medida faz parte do programa Renda e Oportunidade, que reúne a reedição de medidas de estímulo econômico já utilizadas durante a pandemia. O objetivo é tentar impulsionar a economia adiantando recursos do próprio orçamento. Em 2020 e 2021, o adiantamento do 13º salário foi utilizado junto ao Auxílio Emergencial. Neste ano, o governo paga o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
O pagamento da primeira parcela ocorrerá entre os dias 25 de abril e 6 de maio. Nesta parcela, não há desconto de Imposto de renda. A segunda parte do abono será entre 25 de maio e 5 de junho. O pagamento aos beneficiários seguirá a mesma ordem dos depósitos mensais de aposentadorias, pensões e auxílios.
Segurados que ganham salário mínimo começam a receber primeiro, já na última semana do mês. Para segurados que ganham acima do piso, os depósitos da primeira e da segunda parcelas do abono são feitos na semana seguinte. Os pagamentos seguem a ordem do final do cartão em que o segurado recebe o benefício, conforme a tabela abaixo.
Trabalhadores que recebem auxílio-doença e salário-maternidade terão o 13º salário calculado conforme a data de cessação do benefício prevista.
Cada parcela da gratificação tem o potencial de injetar cerca de 25 bilhões de reais na economia do país, distribuídos entre aproximadamente 31 milhões de beneficiários. Tradicionalmente, a primeira parcela do 13º salário do INSS é antecipada para setembro e a segunda é paga em dezembro.