O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro (Podemos), pré-candidato à Presidência, disse na terça-feira, 15, que é favorável à mineração em terras indígenas, desde que haja o aval das comunidades afetadas. “Tem que respeitar principalmente a autonomia do povo indígena afetado. Tem que haver a concordância”, declarou Moro, em Brasília. O tema ganhou destaque na semana passada, quando a Câmara aprovou a urgência para votar um projeto de lei que libera o garimpo nas áreas indígenas, mesmo que à revelia dos povos afetados.
Curiosamente, o projeto de lei foi assinado pelo próprio Moro em 2020, quando ele ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL). O texto, chancelado por Moro e pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estabelece que, para liberar a mineração numa determinada terra indígena, o Executivo deverá enviar ao Congresso um pedido de autorização, depois de fazer uma mera consulta à comunidade indígena local. “O pedido de autorização poderá ser encaminhado (ao Congresso) com manifestação contrária das comunidades indígenas afetadas, desde que motivado”, prevê o projeto.
Questionada sobre a mudança de posicionamento, a assessoria de Moro informou que ele assinou o projeto porque a Funai (Fundação Nacional do Índio) estava sob a guarda do Ministério da Justiça, mas que o então ministro não participou da elaboração do texto. Segundo Moro, a assinatura foi um formalismo necessário para a proposta poder seguir para a Câmara.
- Fonte: Veja Abril.