O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar suspeitas de favorecimento aos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos na liberação de recursos do Ministério da Educação e uma possível falta de critérios técnicos no fluxo de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC.
A decisão ocorreu a partir da representação do deputado federal Ivan Valente (PSol-SP), que também pediu investigação sobre possível prática de improbidade administrativa do ministro Milton Ribeiro por suposto favorecimento aos pastores. Essa parte ainda não foi decidida.
“Determino a instauração de procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades no fluxo de liberação de verbas do FNDE (não atendimento a critérios técnicos ou à ordem de prioridade de pagamentos antigos), possíveis fragilidades dos controles administrativos aplicáveis aos recursos destinados aos programas do órgão e possível inefetividade de planejamento orçamentário das ações do MEC/FNDE”, escreveu a procuradora Luciana Loureiro, ao abrir a investigação. O “procedimento preparatório” é uma etapa anterior ao inquérito civil.
Em áudios sobre o papel de pastores na destinação de verbas da pasta, revelados pelo jornal Folha de S.Paulo, Ribeiro confirma o direcionamento e afirma que faz isso a pedido do presidente Bolsonaro. Os pastores beneficiados não têm cargo e atuam em esquema informal de obtenção de verbas do Ministério da Educação.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, declara o ministro na conversa em que participaram prefeitos e os dois religiosos. Os recursos são geridos pelo FNDE, órgão vinculado ao MEC e controlado por políticos do Centrão.
A Comissão de Educação do Senado convidou, nesta quinta-feira (24/3), o ministro Milton Ribeiro para explicar o suposto favorecimento a pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). O chefe da pasta deve comparecer ao colegiado na próxima quinta-feira (31/3). Os pastores também foram convidados e devem ir à Casa posteriormente.
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