Como parte de um acordo de cooperação técnica firmado em 2021, a Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram nesta quarta-feira, 13, o workshop Ações de Combate a Crimes Fiscais, com ênfase nos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFEs). O evento foi realizado no auditório da Sefaz, em Rio Branco.
A intenção foi potencializar forças-tarefas na fiscalização e capacitar os agentes da PRF que ingressaram na corporação em dezembro, bem como estreitar laços entre as instituições e os respectivos setores de inteligência, por meio de ações integradas no âmbito do combate a crimes fiscais.
Para o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, a parceria consiste em um intercâmbio de dados, informações, soluções tecnológicas e prestação de mútua assistência no desempenho das respectivas atribuições.
“A intenção é fortalecer as ações de prevenção e combate à fraude fiscal, de forma que a soma de esforços potencialize os resultados institucionais e assegure uma melhor e mais eficiente prestação de serviço público à sociedade acreana”, disse.
O evento
Durante o workshop, Raimundo Vianney e Mauro Ferreira, auditores da Receita Estadual, discorreram sobre notas fiscais eletrônicas, conhecimento de transporte eletrônico e manifesto eletrônico de documentos fiscais, aprofundando o entendimento sobre conceito, fluxo operacional, obrigatoriedade da emissão, previsão legal, documento auxiliar, emissão em contingência, local de consulta e eventos, entre outros. Também foram abordadas as principais e mais comuns infrações cometidas por contribuintes e transportadores durante o trânsito de mercadorias.
“Fomos requisitados pela PRF para fazer uma apresentação sobre os documentos fiscais eletrônicos que impactam no trabalho da instituição; basicamente a nota fiscal eletrônica, o conhecimento de transporte eletrônico e o manifesto eletrônico de documentos fiscais”, disse Vianney.
Para o chefe do setor de Operações da PRF, Nelis Newton Silva, a parceria busca melhorar os resultados no combate aos crimes fiscais que ocorrem nas rodovias. “Este é nosso primeiro workshop após a assinatura do termo de cooperação técnica, em que a Sefaz se encarrega da parte de instrução, de como funciona a nota [fiscal], de como fiscalizar, o que fazer”, relatou.
O evento serviu, também, para que os agentes de ambas as instituições alinhassem procedimentos visando a uma maior eficiência no trabalho conjunto.