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sábado, abril 27, 2024

Indígenas protestam em Rio Branco contra projetos de lei que liberam exploração de terras

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Um grupo de indígenas protesta no Acre, nesta segunda-feira (11), contra a chamada “agenda anti-indígena”, composta pelo julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e projeto de lei que libera a mineração em terras indígenas.

Os indígenas fizeram a concentração na Universidade Federal do Acre (Ufac) e saíram em caminhada por órgãos públicos do estado, começando por uma parada em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai).A coordenadora da Organização de Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, Nedina Yawanawa, contou que o grupo deve ainda passar pelo Ministério Público, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Casa Civil e, por fim, vai parar em frente ao Palácio Rio Branco, onde deve ficar acampado até o dia 14 de abril.

“Estamos realizando o acampamento Terra Livre no Acre, simultâneo ao que acontece em Brasília. Ontem recebemos 10 delegações de vários municípios, com representação da maioria dos 16 povos aqui do Acre. Temos uma programação que vai até o próximo dia 14. É um evento que soma e fortalece o movimento maior da ATL nacional, que é uma manifestação em defesa dos direitos indígenas que estão sendo ameaçados pelos projetos de lei que estão em tramitação em Brasília”, disse Nedina.

Em frente da Funai, os indígenas reclamaram do orçamento que foi cortado para a instituição e reivindicou o fortalecimento do órgão.

O movimento ocorre no mesmo período em que o Congresso Nacional deve votar textos como o do Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. No começo de março, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votação do PL.

Três dos oito deputados federais do Acre foram favoráveis a urgência para votação do projeto: Alan Rick (DEM), Dra. Vanda Milani (SD) e Mara Rocha (PSDB).

Além de regras para a mineração, o texto estabelece normas para a exploração de hidrocarbonetos, como petróleo, e a geração de energia elétrica nestes territórios. O projeto está entre os alvos do Ato pela Terra, manifestação de artistas liderada pelo cantor e compositor Caetano Veloso, em Brasília, em março passado, e que denunciou o “pacote de destruição ambiental proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro” (PL).

Protesto de indígenas em Rio Branco — Foto: Arquivo pessoal
  • Por G1 Acre
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