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terça-feira, abril 23, 2024

PL do reajuste de 5,42% não foi votada, mas falha já foi corrigida na taquigrafia, diz Nicolau Jr.

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Em uma coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (04), o deputado estadual Nicolau Júnior (PP) e atual presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), esclareceu uma falha na votação do Projeto de Lei de número 33, relacionado ao reajuste aos servidores públicos. Na última quinta-feira (31), os deputados analisaram diversos projetos de leis enviados pelos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo Ministério Público e Defensoria.

A proposta do reajuste de 5,42% para 10% foi rejeitada no plenário, porém, não foi computada a aprovação do reajuste. Este aumento era uma emenda que foi derrubada, mas, pelo horário da votação, por volta de 01h da madrugada de sexta (01), os deputados acabaram deixando o PL de fora.

“Já foi feita a correção na taquigrafia, mas se os deputados quiseram votar essa matéria novamente, nós vamos votar na sessão desta terça-feira, dia 5”, explicou Nicolau Júnior.

Ainda de acordo com o presidente da Aleac, o episódio foi uma falta de atenção, e também deve ser levado em consideração o fato da PL ter sido a última a ser votada em uma sessão que durou 15 horas. “Quando finalizou a votação da emenda que foi derrubada, teve essa pequena falha, foi o último projeto a ser votado, mas todos os deputados estavam a favor desse projeto. A gente derrubou as emendas”, explica.

Nicolau garantiu que caso haja alguma discussão sobre a falha, os parlamentares devem votar a matéria novamente. “Esse projeto já passou nas comissões, já foi discutido pelos deputados. Não foi nada de má fé. O importante é o consentimento de todos os deputados nesse projeto”, concluiu.

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