População reclama do valor da gasolina cobrado em Porto Walter

Os moradores do município de Porto Walter (AC), com cerca de 12 mil habitantes, têm reclamado dos preços cobrados pelos postos de combustíveis da cidade.

De acordo com a reclamação dos donos de veículos, o preço médio por litro cobrado nos postos da cidade é de R$ 9,95, mesmo valor cobrado no município de Marechal Thaumaturgo que é mais longe dos grandes centros, desde que houve a baixa nos preços, os postos vêm cobrando em média R$ 9,95 por litro, o que vem gerando indignação por parte dos moradores locais.

Um morador que não quis se identificar, disse que os preços são abusivos em todo os lugares do Brasil o preço do litro baixa, menos em Porto Walter. “Gasolina baixa em todos os postos de gasolina do Brasil, menos em Porto Walter. Os donos de postos estão cobrando o mesmo preço que lá em Marechal. Não entendo porque, já que o município de Porto Walter é mais perto de Cruzeiro do Sul, a nossa gasolina deveria ser mais barata do que em Marechal e estamos pagando o mesmo valor”, salientou.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 39º, diz no inciso IV que “prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços”, configura-se como prática abusiva.

No inciso, por sua vez, a lei mostra também que é vedado ao fornecedor de produtos e serviços “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”. Este, inclusive, é o argumento usado por Albuquerque para justificar a necessidade da fiscalização nos postos de combustíveis.