A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac) se manifestou, nesta quinta-feira (19), a respeito da aprovação do texto-base do projeto de lei que trata sobre o ensino domiciliar, o chamado homeschooling. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados ontem (18).
Em nota, a Adufac disse que os deputados federais Alan Rick (UB/AC), Vanda Milani (PROS/AC) e Mara Rocha (MDB/AC) são traidores da Educação ao votarem favorável ao projeto.
“Os parlamentares acreanos Alan Rick (União), Vanda Milani (PROS) e Mara Rocha (MDB), mais uma vez traíram a educação pública e votaram a favor do texto base do Projeto de Lei (PL) que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, também conhecido como “homeschooling”. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na educação básica (pré-escola, ensinos fundamental e médio). A Adufac, junto com outras inúmeras entidades de todo o Brasil, é frontalmente contrária ao projeto de homeschooling aprovado na Câmara Federal nessa quarta, 18/5”, diz trecho da nota.
Em outro ponto da nota, a associação de professores diz que o ensino domiciliar “é uma pauta anacrônica e sem fundamentos técnicos, proposta como contraponto ao esvaziamento imposto pelo governo ao orçamento do Ministério da Educação. Também tem por objetivo agradar parcela reduzida da sociedade que despreza a importância da escola para a formação cidadã de crianças e jovens, especialmente para promover o respeito às diferenças e para ampliar o conhecimento a partir de diferentes teorias epistemológicas, em oposição ao negacionismo científico e ao obscurantismo que tomou conta das políticas públicas no Brasil”.
A matéria foi aprovada em regime de urgência, ou seja, quando deixa de tramitar em uma comissão especial. Agora, após aprovados os destaques, o projeto segue para o Senado.
O que dizem os parlamentares
O deputado federal Alan Rick disse que “o homeschooling já é realidade em vários países e é direito das famílias decidirem que tipo de educação querem oferecer as suas crianças. O que estamos votando hoje não é a obrigação da domiciliar e sim a opção, para aquelas famílias que assim decidirem”.
Já a deputada federal Vanda Milani afirmou que o ensino domiciliar “assegura flexibilidade, ensino personalizado, escolha do melhor método pelos pais ou responsáveis, além de valorizar as habilidades específicas da criança”.
A deputada federal Mara Rocha não foi encontrada para falar sobre o assunto. O espaço fica reservado a ela para comentar as declarações da Adufac a respeito do voto dela sobre o PL.
- Da redação do Notícias da Hora.