Luís Roberto Barroso recebeu emissários da ONU que tratam de direitos humanos na América Latina. Na conversa com o magistrado, Jan Jarab e Fabíola Real manifestaram preocupação com cinco temas relacionados aos direitos humanos no Brasil: a invasão de terras indígenas por garimpeiros, a retomada de despejos forçados de pessoas de baixa renda durante a pandemia, a alta letalidade policial e os casos recentes envolvendo a PRF, a falta de tipo penal para punir os desaparecimentos forçados e a violência política contra mulheres, negros e população LGBT nas eleições gerais previstas para outubro.
O ministro Barroso ouviu o representante e informou que, dos temas mencionados, ele é relator da matéria que trata da invasão de terras indígenas e das medidas tomadas durante a pandemia, e da ação sobre a suspensão de despejos em razão da Covid-19. O ministro informou, ainda, que o gabinete está aberto a quaisquer sugestões sobre os assuntos.
Jan Jarab lembrou que a ONU acompanha os casos de violência policial no Rio de Janeiro e outros envolvendo a Polícia Rodoviária Federal, como o caso de Genivaldo Santos, em Sergipe, e outro em Varginha (MG), com mortes de suspeitos de assaltos a bancos da cidade. “Me parece preocupante a recorrência de casos de violência envolvendo a PRF”, afirmou.
Também presente na conversa, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Orlando Silva, disse que o Brasil tem compromissos internacionais de direitos humanos que precisam ser seguidos. “É preciso investigar esses casos. A impunidade é nosso adversário”, relatou o parlamentar.
- Fonte: Veja Abril.