Na tarde desta terça-feira, 10, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), participou de uma live do Ministério Público do Acre (MP/AC), abordando as migrações internacionais no Acre.
Na apresentação, mediada por Fábio Silva, coordenador de administração do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), foi traçada uma retrospectiva do cenário e também abordada a situação atual. No Acre, o fluxo migratório foi iniciado no segundo semestre de 2010 e, segundo dados do Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados, o estado já foi porta de entrada de cerca de 70.000 pessoas de 36 nacionalidades diferentes.
Representando o Estado, a gestora da SEASDHM, Ana Paula Lima, contou sobre sua vivência quanto à migração no Acre e as ações realizadas pelo governo Gladson Cameli. A titular da pasta reforçou a necessidade de ter um maior cuidado e um olhar sensível ao lidar com a questão migratória: “Ao deixar para trás suas vidas em seu país de origem, muitos deles chegam fragilizados e, com isso, tivemos que aprender como recebê-los da melhor maneira possível”.
Fluxo reverso
No início do ano de 2021, o município de Assis Brasil recebeu uma grande concentração de migrantes que estavam tentando atravessar a fronteira de retorno para o Peru, ocasionando um fluxo reverso de migração.
Porém, diante ao cenário pandêmico, os migrantes encontraram as fronteiras fechadas, no intuito de frear o aumento dos casos de covid-19. Com isso, a permanência dos migrantes em Assis Brasil foi reforçada, aumentando o contingente de pessoas em vulnerabilidade social.
O cenário atual
Com a superação dos desafios que a questão migratória apresenta, diversos avanços foram conquistados por toda a rede de apoio, como a criação do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (Ceamar), o fortalecimento da rede de atendimento, a construção da casa de passagem de Assis Brasil e o abrigo estadual, localizado na Chácara Aliança, em Rio Branco.
Atualmente, o abrigo estadual acolhe 54 migrantes, onde são recebidos com moradia, alimentação e também são auxiliados quanto à retirada de documentos e inclusão nos programas do governo federal, como o Programa Auxílio Brasil. Além de contar com o apoio das secretarias de Saúde, Educação e demais instituições.
Quanto ao futuro, Ana Paula Lima finaliza: “Tratamos desse tema com bastante zelo. Como secretária, almejo alcançar um orçamento direcionado para tratar dessa política. Temos em mente que a questão migratória não acabará, por isso, devemos estar preparados”.
O defensor público Matheus Nascimento também participou da conversa, abordando assuntos como a necessidade de superar a figura do “estrangeiro”, por meio da lei de migração, e reforçou a importância de proporcionar justiça e acesso às políticas públicas aos migrantes.
A apresentação também contou com a presença do procurador-geral do MP/AC, Danilo Lovisaro, e da promotora de justiça Joana D’arc Martins. A transmissão foi feita ao vivo e pode ser acessada no canal do Youtube do MP/AC.