Do primeiro dia do ano de 2022 até esta terça-feira, 10 de maio, 637 (9,6%) crianças que nasceram no Acre foram registradas apenas com o nome da mãe. O pai não consta nas certidões realizados pelos cartórios espalhados pelos municípios do Estado.
Ao todo, nesse mesmo período, 6.601 crianças foram registradas. Desse montante, apenas 4.964 entraram para as estatísticas com os nomes dos dois genitores na certidão de nascimento.
O maior número de crianças registradas sem o nome do pai foi identificado em Cruzeiro do Sul, o 2º maior município do Acre, com 152 casos.
Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
A nível de Brasil a realidade não é diferente. Das 432,4 mil crianças nascidas e registradas em 2022 até o último dia 7, mais de 29 mil não têm o nome do pai no registro de nascimento.
O enfrentamento a esse problema é feito de forma recorrente pela Defensoria Pública nos Estados e terá ação concentrada no mês de março com a realização do projeto “Meu Pai Tem Nome”.
“A ação concentrada de atendimentos relacionados a paternidade será no próximo dia 12, o Dia D da Defensoria, com sessões de mediação e conciliação, exames de DNA e outras atividades extrajudiciais. Cada Defensoria Pública organiza suas atividades e a ação já está confirmada em 135 cidades de 22 Estados do País”, diz uma nota do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias Públicas Estaduais.
- Por Everton Damasceno, do Contilnet.