Governo quer compensar estados para reduzir ICMS sobre combustível
O presidente Jair Bolsonaro anunciou há pouco que o governo federal vai ressarcir estados que decidirem zerar o ICMS sobre diesel e gás de cozinha. A iniciativa seria garantida em uma PEC que tramitaria rapidamente no Congresso. Ele prometeu ainda zerar o tributo federal sobre a gasolina e o etanol.
O anúncio foi feito em pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado de ministros e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Bolsonaro disse esperar que o projeto que limita o imposto estadual a 17%, que enfrenta forte resistência de governadores e já foi aprovado pela Câmara, seja aprovado no Senado. Mas declarou que o governo federal “resolveu avançar nessa diminuição da carga tributária para os brasileiros”.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, os repasses serão feitos com receitas orçamentárias extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, que serão limitados a esses valores que superaram as expectativas do governo. Guedes negou que isso seja um subsídio e chamou a proposta de “PEC dos combustíveis e energia”.
No início da sua fala, Bolsonaro atribuiu a “questão dos combustíveis”, em que “todos sofrem, em especial os mais humildes”, aos reflexos econômicos da guerra da Ucrânia.
Sobre o diesel e o gás de cozinha, o presidente lembrou que já havia zerado o imposto federal (PIS/Cofins) e prometeu que, “se os governadores entenderem que podem zerar o ICMS, nós ressarciremos”, ou seja, “o governo federal pagaria o que eles deixariam de arrecadar”.
Já com relação à gasolina e ao etanol, ele disse que o governo federal se dispõe a zerar os tributos federais — PIS/Cofins e CID.
“Essas propostas foram colocadas à mesa para os presidentes das Casas, que levarão para os deputados e senadores”, relatou Bolsonaro, acrescentando que a tramitação da PEC se faria de “forma bastante rápida”.
Após horas de reunião no Planalto, o presidente apareceu diante das câmeras acompanhado dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Augusto Heleno (GSI), Adolfo Sachsida (Minas e Energia), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e Célio Faria (Secretaria de Governo). Destes, apenas Guedes usou o microfone.
Quando os governistas se sentaram à mesa, três cadeiras ficaram vazias durante alguns minutos e funcionários da Presidência chegaram a retirar as placas de Lira, Pacheco e do senador Fernando Bezerra Coelho, relator do projeto em tramitação no Senado, mas eles resolveram participar do pronunciamento.
- Fonte: Veja Abril.