A juíza responsável pelo processo sobre o homicídio do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, Jacinta Silva dos Santos, da comarca de Atalaia do Norte (AM), decidiu enviar o caso para a Justiça Federal.
A magistrada atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público do Amazonas, que considerou que o caso é de competência federal. A ação tramita sob sigilo.
Segundo ela, o relatório das investigações feitas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal conclui que a motivação do crime estaria relacionada com os direitos indígenas, tema de responsabilidade da Justiça Federal.
“Essas informações não constavam anteriormente nos autos, o que permitia, portanto, a atuação do Juízo estadual nesse processo”, afirmou a juíza, em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (7).
A polícia havia solicitado na quarta (6) que convertesse a prisão temporária dos três investigados em prisão preventiva (sem tempo determinado), o que deve ser analisado por um juiz federal.
Ainda há a possibilidade, no entanto, de a Justiça Federal entender que não é de sua competência decidir sobre o tema.
O indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados em 5 de junho, quando desciam o rio Itaquaí, ao lado da terra indígena Vale do Javari, rumo a Atalaia do Norte. Os suspeitos são pescadores ilegais de pirarucu.
Quase um mês depois, o caso ainda causa comoção em Atalaia do Norte, que é um município de pouco mais de 20 mil habitantes no extremo oeste do Amazonas.
Foram presos suspeitos de participação no crime até aqui Amarildo Oliveira, o Pelado, seu irmão, Oseney da Costa de Oliveira, e Jefferson da Silva Lima, conhecido como Pelado da Dinha, que confessou o crime em seguida, segundo a polícia.