Mais de 5,5 milhões de famílias devem receber a próxima parcela do vale-gás nacional. De acordo com o calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania, os repasses começam no dia 18 de agosto e seguem até 31 do mesmo mês, acompanhando as datas do Auxílio Brasil.
Até então, o programa pagava 50% do preço médio do botijão de gás de 13 kg, conforme apuração feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Mas esse valor deve mudar, considerando que a chamada PEC Kamikaze foi aprovada pelo Congresso Nacional.
A Proposta de Emenda à Constituição prevê, entre outras medidas, um aumento no valor do vale-gás. Agora, o governo vai considerar 100% do preço do botijão para definir a quantia repassada aos beneficiários.
O programa atende famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita igual de até meio salário mínimo (R$ 606). Também podem receber o benefício as famílias com algum segurado que tem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ainda de acordo com as regras do auxílio, mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas têm preferência nos pagamentos.
Os repasses ocorrem a cada dois meses, seguindo o mesmo calendário do Auxílio Brasil. Os beneficiários recebem de acordo com o final do seu Número de Inscrição Social (NIS), veja as datas: