De acordo com o Ministério da Economia, o Acre vai abater mais do que deveria, “fazendo caixa” com os recursos que seriam para pagar dívidas do Tesouro Nacional.
Recentemente, Acre, Maranhão e São Paulo obtiveram liminares junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União compense as perdas de receitas relativas ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provocadas pela redução de alíquotas sobre combustíveis, energia, comunicações e transportes.
De acordo com a equipe econômica do ministro Paulo Guedes, o Acre deixará de pagar R$ 153 milhões, para uma perda de R$ 112 milhões na arrecadação. Ou seja, R$ 41 milhões a mais que o perdido na arrecadação do ICMS.
São Paulo deve ter perdas de R$ 7,7 bilhões na segunda metade deste ano, mas suspenderá pagamentos de R$ 10,1 bilhões, nas contas da equipe chefiada por Paulo Guedes. O Maranhão deixaria de pagar R$ 690 milhões em dívidas para uma perda estimada de R$ 397 milhões.
- Com informações do Valor Econômico.