O procurador do município de Registro, em São Paulo, Demétrius Oliveira Macedo, voltou a receber o salário de R$ 7 mil, mesmo estando preso há um mês por agredir a procuradora-geral da cidade, Gabriela Samadello Monteiro de Barros. Ele está afastado do cargo desde 22 de junho, dias depois da agressão.
O salário havia sido suspenso quando o processo administrativo disciplinar foi instaurado. Através do procedimento, ele pode ser exonerado do serviço público. A suspensão de 30 dias do cargo foi uma punição imediata ao procurador, que foi filmado dando socos, chutes e xingando a vítima
O processo administrativo continua tramitando, e ele continua suspenso das atividades. Segundo a Administração Municipal, ao G1, ele voltou a receber a remuneração, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). “As decisões da comissão foram baseadas em jurisprudência [leis]. A jurisprudência da Corte fixou entendimento no sentido de que o fato de o servidor público estar preso preventivamente não legitima a administração a proceder a descontos em seus proventos”, disse a prefeitura.
Sobre a suspensão do cargo, a administração municipal afirmou que a Demétrius deve permanecer afastado enquanto estiver preso, ou até que a comissão do processo administrativo tenha uma nova decisão. A previsão de finalização do processo, que pode ou não resultar na exoneração do procurador, é dia 18 de outubro de 2022.
Por conta das agressões, a procuradora ficou com o rosto ensanguentado após levar socos e pontapés. Demétrius Oliveira Macedo disse à Polícia Civil que sofria assédio moral no local de trabalho. Ele foi preso dias depois, na manhã do dia 23 de junho, em São Paulo. A Justiça havia determinado a detenção dele um dia antes da prisão. A ação foi filmada por outra funcionária do setor, e as imagens mostram o também procurador Demétrius espancando a vítima. Durante o ato criminoso, ele a xinga diversas vezes e, inclusive, empurra os demais profissionais que tentaram impedir os golpes.
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