Os três policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo Santos, 38 anos, durante uma abordagem, no dia 25 de maio deste ano, estão presos, preventivamente, no Presídio Militar de Sergipe, em Aracaju. A informação foi confirmada pela direção da unidade. A prisão foi realizada, nesta sexta-feira (14), após os policiais se apresentarem voluntariamente à Polícia Federal, depois que a Justiça Federal acatou a denúncia do MPF pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. A defesa dos policiais disse que vai entrar com medidas para reverter a decisão.
Genivaldo morreu o município de Umbaúba, cidade do Sul sergipano, após abordado por policiais rodoviários federais por estar pilotando uma moto sem capacete. Durante a ação policial, ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte.
William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento foram indiciados pela Polícia Federal por homicídio qualificado e abuso de autoridade. Na última segunda-feira (10), o Ministério Público Federal ofereceu denúncia à Justiça e pediu que fosse retirado o sigilo do caso.
Através de nota, a Justiça Federal em Sergipe informou que o magistrado titular da 7ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Estância, Rafael Soares Souza, decretou a prisão preventiva após a representação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pela prisão dos réus e denúncia dos PRFs pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.
O texto diz ainda que a custódia cautelar tem o objetivo de garantir a ordem pública e instrução do processo. Ainda segundo a nota, os policiais passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), uma audiência de custódia e depois foram encaminhados para o presídio.
Genivaldo morreu após ficar 11 minutos e 27 segundos exposto a gases tóxicos, e impedido de sair de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. A informação é um dos resultados da perícia feita pela Polícia Federal, que a reportagem do Fantástico, exibiu no domingo (9), com exclusividade.
Durante as investigações os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena. Já a de ácido sulfídrico foi bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.
Segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse causados pela abordagem policial resultaram numa respiração acelerada de Genivaldo. Isso pode ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases. A perícia afirmou ainda, que os gases causaram um colapso no pulmão da vítima.
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Nas imagens da abordagem realizadas por populares e familiares, a perícia observou que o policial William aparecia solicitando que Genivaldo colocasse as mãos na cabeça. Genivaldo obedece, mas mesmo assim, recebe spray de pimenta no rosto.
Segundo os peritos, o policial Kleber Nascimento Freitas jogou spray de pimenta pelo menos cinco vezes em Genivaldo, que alegou que não estava fazendo nada. A ação continuou no chão, quando dois policiais pressionaram o pescoço e o peito de Genivaldo com os joelhos.
Após Genivaldo ser colocado no porta-malas da viatura, o policial Paulo Rodolpho Lima Nascimento jogou uma granada de gás lacrimogêneo no compartimento. Paulo Rodolpho e William de Barros Noia seguraram a porta, impedindo que a fumaça se dissipasse mais rapidamente.
Esquizofrenia
Genivaldo sofria de esquizofrenia, fazia tratamento há pelo menos 18 anos e tomava antipsicóticos. O laudo toxicológico apontou a presença do remédio no sangue dele, não havia sinais de bebida alcoólica e nem de drogas.
À polícia, o psiquiatra responsável pelo tratamento disse que, no momento da abordagem, Genivaldo não estava em surto, por estar medicado e que ele era uma pessoa pacífica e levava uma vida normal.