O governo federal anunciou um novo bloqueio de mais de R$ 1 bilhão nas verbas de custeio da educação superior do país. Com isso, universidades públicas estão novamente em risco de não ter dinheiro para pagar funcionários e custos de operação.
O contingenciamento (bloqueio temporário de verba até que o governo decida se o corte será ou não definitivo) foi anunciado na última sexta-feira (30), às vésperas do primeiro turno das eleições, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, referente à execução do orçamento do MEC para este ano. Somado aos bloqueios de R$ 1,34 bilhão anunciados entre julho e agosto, o contingenciamento na educação chega a R$ 2,4 bilhões.
Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destaca que o contingenciamento resultou em um corte de R$ 328,5 milhões nos valores disponíveis para despesas das universidades.
“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, destaca a entidade. Para a Andifes, esse novo corte “coloca em risco todo o sistema das universidades”, já afetadas pelos contingencimentos realizados ao longo do ano.
A entidade criticou, em reunião com o Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, o fato do contingenciamento afetar recursos destinados a despesas de outubro, já comprometidas, podendo levar a “gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”.
Para a Andifes, “essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável.” A entidade convocou uma reunião extraordinária de seu conselho para esta quinta-feira (6), para discutir o contexto e debater as ações e providências.
Repercussão
Nas redes sociais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) denuncia que o “Governo Federal confisca saldo de todas as contas do Institutos e Universidades Federais, nesta quarta, 05/10/22, e não deixa nenhum centavo para pagar nada!”
Após a postagem, a hashtag #ConfiscoNaEducação apareceu entre os termos mais postados no Twitter.
De acordo com análise do Centro de Estudos Sou Ciência divulgada no início de setembro, o governo Bolsonaro registrou uma redução de 94% nos investimentos destinados às universidades federais nos últimos quatros anos. Dos 21 institutos de pesquisa existentes no país, 19 tiveram queda de orçamento entre 2019 e 2021.
Fonte: Brasil de Fato. Edição: Nicolau Soares