Com a aproximação das festas de fim de ano e também dos jogos do Brasil na Copa do
Mundo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou uma visitação nos comércios das cidades do Baixo Acre e Vale do Juruá para evitar a venda de fogos de artifício barulhentos.
Os fiscais aplicam sanções em estabelecimentos que estão descumprindo a lei que proíbe a venda e uso de fogos de artifícios barulhentos em eventos no estado. A legislação foi aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em abril deste ano.
Essa é a primeira etapa da operação, que iniciou nessa segunda (21) e termina na sexta-feira (25). A presidente do Procon-AC, Alana Albuquerque, disse que devem ser visitados entre 20 a 30 estabelecimentos nesse período.
“Fizemos uma operação de orientação, justamente para dar a oportunidade de conhecimento dessa legislação porque muitos alegaram que não conheciam. Muitos estabelecimentos, de pronto, regularizaram, in loco, retiraram o item da comercialização dando cumprimento. Só que o Procon estará realizando uma segunda visitação e, caso seja constatado o descumprimento legal, vai aplicar as sanções previstas na legislação”, destacou.
Em um dos comércios fiscalizados na capital, os fiscais apreenderam os produtos ilegais. “Fizemos primeiro um levantamento de onde são comercializados, mas podem surgir outros [estabelecimentos]. É uma média de comércios fiscalizados”, concluiu.
- Fonte: g1 AC.