Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), o Instituto Federal do Acre (Ifac) diz que teve R$ 1.939.452,91 bloqueados em relação a repasses realizados pelo governo federal. Na noite dessa segunda-feira (28), entidades ligadas à educação superior no Brasil disseram que o governo federal efetuou um bloqueio de R$ 244 milhões em verbas para as instituições de ensino.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse que “recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados”. O órgão acrescentou ainda que “mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”.
Além disso, R$ 3.113.041,39, que são oriundos de Termos de Execução Descentralizada (TED) e que tinham sido definidos para liberação até o final de 2022 com a Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Setec), serão bloqueados no Ifac.
“Os valores bloqueados mostram que as ações desenvolvidas pelo Ifac nas áreas do ensino, pesquisa e extensão, além do pagamento de segurança, limpeza, energia elétrica, diárias e passagens sofrerão um grande impacto neste final de ano.
“Desde as aulas práticas, que terão que ser desmarcadas, até a mudança da reitoria para o novo prédio, prevista para este final de ano, sofrerão com o bloqueio. Além disso, despesas essenciais para o funcionamento do Ifac estão comprometidas, inviabilizando o papel primordial da nossa instituição, que é oferecer educação pública, gratuita, de qualidade e inclusiva para a sociedade”, destacou Rosana Cavalcante dos Santos, reitora do Ifac, em nota.
Veja abaixo, o quadro com os valores de Termos de Execução Descentralizadas (TED) que o Ifac tem para receber até dezembro de 2022:
- Laboratórios IFMaker: R$ 468.499,52
- Mobiliários para Reitoria: R$ 1.067.541,87
- Educação de Jovens e Adultos: R$ 1.577.00,00
- Total: R$ 3.113.041,39
Com a decisão do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), de retirar todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário, o Ifac terá que refazer e reavaliar todos os empenhos.
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- Fonte: g1 AC.